Consentimento

Para que qualquer iniciação de pagamento seja realizada será necessário que o pagador de o seu consentimento para a instituição iniciadora de pagamento, essa etapa é regida pelas regras definidas no âmbito Open Banking. A Bit Capital permite realizar toda a gestão do consentimento. Segue alguns dados quanto ao consentimento:

Deve ser solicitado por meio de linguagem clara, objetiva e adequada.
Possuí expiração.
1. 5 minutos contando a partir do momento de criação, para o pagador aprovar o consentimento.
2. 60 minutos para o consentimento ser consumido após estar aprovado.
Possui dados da transação, forma de pagamento, valor da transação, data do pagamento.
É vedado obter consentimento do pagador nas seguintes condições.
1. Através de contrato de adesão.
2. Através de um formulário com opção de aceite previamente preenchida.
3. De forma presumida sem a manifestação do cliente.

Estados de um consentimento

Estado	Descrição
AWAITING_AUTHORISATION	Estado do consentimento após criação do mesmo; Possuí 5 minutos de expiração para ser autorizado (AUTHORISED); Caso os 5 minutos expire o consentimento é alterado para o estado de rejeitado (REJECTED).
AUTHORISED	Estado do consentimento após confirmação do cliente. Possui 60 minutos de expiração para ser consumido (CONSUMED). Caso os 60 minutos expire o consentimento é alterado para o status de rejeitado (REJECTED)
REJECTED	Estado do consentimento caso o cliente não confirme o consentimento ou o tempo para uso do consentimento expire. Estado final.
CONSUMED	Estado do consentimento após o consentimento ser utilizado para realizar uma iniciação de transação de pagamento. Estado final.